A autarquia vai apresentar
um painel sobre o Via Rápida Empresa, programa que permite a abertura de uma
empresa em até 5 dias, e ainda terá um estande no evento
O Via
Rápida Empresa será tema de um dos painéis do VII Congresso de Municípios do
Noroeste Paulista, realizado pela AMA (Associação dos Municípios da
Araraquarense), de 23 a
25 de outubro, em Olímpia (a 390 quilômetros de São Paulo). O painel integra
a programação do evento com a palestra do subsecretário de Empreendedorismo e
da Micro e Pequena Empresa do Estado de São Paulo, Ernesto Vega Senise, no dia
de abertura (23/10), às 16 horas. É a primeira vez que a Jucesp participa do
Congresso da AMA.
O Via
Rápida Empresa é um programa do governo do Estado de São Paulo, desenvolvido
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia,
num trabalho conjunto entre a Jucesp e a Subsecretaria de Empreendedorismo e da
Micro e Pequena Empresa, que permite ao empreendedor reduzir o tempo para abrir
uma empresa de baixo risco para até cinco dias. O programa oferece serviços de
registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades.
Durante o Congresso, Senise apresentará,
num painel de aproximadamente 45 minutos, a expansão e evolução do Via Rápida
Empresa, o qual, desde o início de outubro, integrou todos os 645 municípios
paulistas ao Módulo Estadual de Licenciamento. O sistema foi expandido, disponibilizando para o cidadão empreendedor a
possibilidade de emissão das licenças estaduais de forma integrada e totalmente
on-line, para empresas de baixo risco.
“Além da redução da espera, o sistema
possibilita a economia de gastos com deslocamentos, autenticações de
documentos, tornando o processo menos burocrático. O Módulo Estadual de
Licenciamento do Via Rápida Empresa veio agilizar, desburocratizar e facilitar
a vida do empreendedor”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.
O
licenciamento eletrônico elimina a peregrinação que o futuro empresário
precisava fazer pessoalmente de instituição em instituição para conseguir as
licenças para registrar sua empresa, já que houve a integração dos órgãos
estaduais. Hoje, somente depois de todo o processo concluído, é que será
necessário se deslocar até a prefeitura da cidade em que instalará seu
empreendimento, para fazer a análise de viabilidade. “Todas as demais etapas
foram feitas eletronicamente sem sair de casa ou do escritório”, ressalta
Senise.
Para o
presidente da Jucesp, Armando Luiz Rovai, o Módulo Estadual de Licenciamento
veio trazer mais agilidade aos serviços prestados pela autarquia. “Participar
deste Congresso é uma forma de aproximar o cidadão da Jucesp, divulgando os
serviços oferecidos pela entidade, que recebe 5 mil documentos por dia. Vamos
ainda mostrar como o governador Geraldo Alckmin e o secretário Rodrigo Garcia
têm trabalhado para melhorar a vida do empreendedor”, informa Rovai.
No
estande da Jucesp, terá a exibição de um vídeo explicativo com o passo a passo
para a abertura de empresas por meio do Via Rápida Empresa. O presidente da
Jucesp Armando Rovai também estará presente no dia 24 para receber os
responsáveis pelos escritórios e postos de serviço da autarquia – unidades conveniadas,
operadas por entidades sem fins lucrativos, destinadas a oferecer opções de
locais de atendimento aos usuários – na região Noroeste do Estado.
A Jucesp
A Jucesp foi criada em 1890 e é o órgão
responsável pelo registro, fé pública e publicidade dos documentos arquivados
pelos empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas do Estado
de São Paulo. No ano passado, o órgão foi transformado em autarquia especial.
“Temos trabalhado para promover a desburocratização e a integração para
legalização e consolidação do uso da internet nos procedimentos de registro,
como contrato padrão e certificação digital”, ressalta o presidente Rovai.
Palestra: A Evolução do Via Rápida Empresa
Local: Thermas dos Laranjais – avenida do Folclore, 1.543 –
Olímpia/SP
Dia: 23 de outubro de 2013
Horário: 16 horas
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